Recursos da dotação orçamentária da Ação 2792, descentralizados a órgão ou entidade parceira, para execução da Ação de Distribuição de Alimentos, disponíveis para serem empenhados durante o exercício e pagos na execução programa.
Real.
De 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
Informação não identificada.
Mensal.
País.
Os créditos descentralizados podem ser calculados a partir da identificação do recurso disponível que está na Dotação Orçamentária destinada à Ação 2792, em outro órgão ou entidade parceira.
Não se aplica.
No caso da Ação de Distribuição de Alimentos o recurso é descentralizado do Ministério do Desenvolvimento a Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a qual operacionaliza a compra e entrega dos alimentos para povos e comunidades tradicionais ou também à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para apoiar na logística de distribuição das cestas de alimentos.
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