Agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão e via CONAB (por Termo de Execução Descentralizada) no período de referência.
Quanto maior o número, maior a taxa de sucesso na implementação dos objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Pessoas.
De 0 até o número total de Agricultores e agricultoras familiares inscritas(os) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscritas no CADÚnico com a categorização como PCTs.
Público.
Sistema de Informação e Gestão do PAA - SISPAA, gerido pelo Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD do MDS.
Planilhas de execução da Conab, geridas por Gerência de Informações da Agricultura Familiar - GEIAF da Superintendência de Agricultura Familiar - SEPAF/CONAB, disponibilizadas mensalmente para o DEPAD.
Cadastro Único, gerido pelo DECAU/SAGICAD.
01/01/2014.
Anual.
Município.
Soma Agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão e via CONAB (por Termo de Execução Descentralizada) no período de referência.
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD/SESAN/MDS.
Essa modalidade é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com entes federativos (via Termo de Adesão).
Acesse aqui o link da sintaxe.