Agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termos de Adesão com entes federativos em todo o território nacional no período de referência.
Quanto maior o número de agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos, maior a taxa de sucesso na implementação dos objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Pessoa.
De 0 até o número total de Agricultores e agricultoras familiares inscritas(os) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou com categorização como PCT no CadÚnico.
Indicador público.
Sistema de Informação e Gestão do PAA - SISPAA, gerido pelo Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD do MDS.
Planilhas de execução da Conab, geridas por Gerência de Informações da Agricultura Familiar - GEIAF da Superintendência de Agricultura Familiar - SEPAF/CONAB, disponibilizadas mensalmente para o DEPAD.
Cadastro Único, gerido pelo DECAU/SAGICAD.
01/01/2014.
Mensal, acumulado no ano.
Município.
Soma do número de agricultoras(es) familiaras(es) que forneceram alimentos ao PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea via Termos de Adesão no período de referência.
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD/SESAN/MDS.
Essa modalidade é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com entes federativos (via Termos de Adesão).
Acesse aqui o link da sintaxe.