Agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea por meio da descentralização de recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no período de referência.
Quanto maior o número, maior a taxa de sucesso na implementação dos objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Pessoas.
De 0 até o número total de Agricultores e agricultoras familiares inscritas(os) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e com categorização como PCT no CadÚnico.
Indicador público.
Sistema de Informação e Gestão do PAA - SISPAA, gerido pelo Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD do MDS.
Planilhas de execução da Conab, geridas por Gerência de Informações da Agricultura Familiar - GEIAF da Superintendência de Agricultura Familiar - SEPAF/CONAB, disponibilizadas mensalmente para o DEPAD.
Cadastro Único, gerido pelo DECAU/SAGICAD.
01/01/2014.
Mensal, acumulado no ano.
Município.
Soma do número de agricultores e agricultoras familiares que fornecem para o PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea por meio da descentralização de recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no período de referência.
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis – DEPAD/SESAN/MDS.
Essa modalidade é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a Conab (via Termo de Execução Descentralizada).
Acesse aqui o link da sintaxe.