Recursos orçamentários da Ação Orçamentária 219E retidos ou impedidos, de forma permanente ou temporária, de serem empenhados (comprometidos) para a execução das Ações de Proteção Social Básica.
Só podem ser bloqueados valores não empenhados. Isso pode acontecer por diversos motivos: contingenciamento orçamentário, ajustes financeiros ou outras decisões administrativas.
Real.
De 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
A partir da data de publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Mensal.
País.
Soma dos valores bloqueados da Ação Orçamentária 219E, referente às Ações de Proteção Social Básica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.