Recursos da dotação orçamentária da Ação 219E ainda disponíveis para serem empenhados e, na sequência, pagos na execução das Ações de Proteção Social Básica.
Real.
De 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
A partir da data de publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Mensal.
País.
Os valores disponíveis para a execução das Ações de Proteção Social Básica podem ser calculados a partir da Dotação Orçamentária destinada à Ação 219E, subtraindo-se os montantes orçamentários empenhados e os valores bloqueados na data de referência.
Não se aplica.
Não se aplica.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.