Recursos orçamentários da Ação 217M retidos ou impedidos, de forma permanente ou temporária, de serem empenhados (comprometidos) para a execução do Programa Primeira Infância do SUAS/Criança Feliz.
Só podem ser bloqueados valores não empenhados. Isso pode acontecer por diversos motivos: contingenciamento orçamentário, ajustes financeiros ou outras decisões administrativas.
Real.
De 0 até o limite do saldo da Dotação Orçamentária.
Indicador público.
Tesouro Gerencial.
A partir da data de publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Mensal.
País.
Soma dos valores bloqueados da Ação Orçamentária 217M – Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, referente ao Programa Primeira Infância do SUAS/Criança Feliz.
Não se aplica.
Não se aplica.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.