Este indicador representa a proporção, em percentual, de Centros-Dia que recebem cofinanciamento federal no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O Centro-Dia é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que apresentem algum grau de dependência de cuidados. Seu funcionamento visa prevenir o isolamento social, o abandono e a institucionalização precoce, além de apoiar as famílias cuidadoras no cotidiano do cuidado, promovendo a inclusão e a participação social dessas pessoas.
O atendimento realizado nos Centros-Dia se dá por meio do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Este serviço é ofertado em regime de atendimento durante o dia e busca articular ações com foco na convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, cuidado, apoio e orientação para as famílias e para os próprios usuários.
Percentual (%)
De 0 a 100%
Indicador público
01/01/2020
Mensal
Município
Fórmula:
Nº de Centros-Dia cofinanciados ÷ Nº total de Centros-Dia registrados no CadSUAS × 100
O indicador é calculado com base no número total de unidades públicas classificadas como Centro-Dia registradas no CadSUAS, em comparação com o número de unidades que constam como cofinanciadas na planilha de pagamento da PSE.
Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS)
No âmbito do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial, o repasse de recursos está direcionado exclusivamente às unidades de Centro-Dia voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, tanto adultas quanto crianças e adolescentes, conforme previsto nas normativas vigentes da política de cofinanciamento do SUAS.
Atualmente, não há previsão de cofinanciamento federal para unidades de Centro-Dia destinadas ao atendimento de pessoas idosas, ainda que estas também possam ser contempladas no escopo do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, conforme tipificação. A ausência de cofinanciamento para a população idosa deve ser considerada na análise e interpretação do indicador, uma vez que impacta diretamente a proporção de unidades contempladas com recursos federais.
Sintaxe indisponível - memória de cálculo registrada em sistemas da SAGICAD.